A Mio Bebê preza pela satisfação do consumidor ao realizar suas compras em nossa loja virtual. Para isso, criamos uma Política de Troca e Devolução que respeita suas necessidades e é baseada no Código de Defesa do Consumidor.

Estas condições compõem as cláusulas de contratação por adesão às quais você, consumidor, dá ciência e aceita quando realiza suas compras. A efetivação da compra consiste na plena concordância com as regras presentes.

É importante ressaltar que você deve recusar imediatamente o recebimento do seu produto caso:

- A embalagem do produto esteja violada;
- O produto apresente avarias;
- O pedido esteja em desacordo com o solicitado no e-commerce.

A Mio Bebê não pode se responsabilizar caso seu pedido seja recebido e aceito sem as conferências acima.

As trocas por insatisfação ou por defeito no produto são realizadas normalmente, de acordo com as condições descritas nesta política de trocas.

Todo e qualquer processo de devolução deve ser comunicado à equipe do e-commerce de acordo com os critérios relacionados nesta política de trocas:

1 – TROCA POR DEFEITO NO PRODUTO

As seguintes condições deverão ser obrigatoriamente respeitadas:

- Quando o defeito for aparente, o produto não poderá apresentar sinais de uso e/ou lavagem, devendo estar em perfeitas condições e com a etiqueta interna afixada;
- A mercadoria será analisada pela equipe responsável e, em até 30 (trinta) dias, será apresentado um diagnóstico. As partes poderão ajustar mutuamente a prorrogação deste prazo.

Para que a análise de troca seja efetuada, é preciso observar os seguintes passos:

1º) Enviar um email para barbara@miobebe.com.br comunicando à equipe do e-commerce qual o defeito da peça e a data em que dito defeito foi evidenciado, ou seja, notado pelo cliente;
2º) Em seguida, a equipe do e-commerce enviará um email com instruções sobre o procedimento;
3º) Após o recebimento do email com as instruções, as peças deverão ser enviadas via Correio para a Mio Bebê. O endereço é:

MIO BEBÊ Rua Desembargador Barcelos, 47 – Calafate CEP: 30411338 Belo Horizonte - MG

A remessa deve conter:

- As peças a serem analisadas .

4º) Enviar um email para barbara@miobebe.com.br comunicando que a postagem foi realizada. Informar o código de rastreamento para que possamos acompanhá-la;
5º) No momento do recebimento do produto para a análise de troca, a equipe do e-commerce confirmará a chegada, enviando por email as condições do produto, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

Troca autorizada

Se o laudo técnico do profissional habilitado da Mio Bebê autorizar a troca, a empresa assumirá os custos de postagem. Nesse caso, o cliente precisa enviar o cupom fiscal de pagamento do frete, assim como os dados bancários para o depósito da restituição, que será realizado em até 20 dias úteis. A equipe do e-commerce enviará um aviso por email informando que a postagem foi realizada. Se o cliente desejar, pode solicitar o código de rastreamento para controle próprio.

Troca não autorizada

No caso de produtos alegadamente defeituosos e com sinais de uso, a troca somente será autorizada se um laudo técnico, firmado por profissional habilitado da Mio Bebê assim determinar. Quando o laudo técnico indicar a inexistência do defeito, a troca não será realizada e o frete de retorno do produto ao cliente será integralmente pago pelo consumidor. A equipe da loja virtual enviará um aviso por email informando que a postagem foi realizada. Se o cliente desejar, pode solicitar o código de rastreamento para controle próprio.

Disponibilidade do produto

Se o produto desejado não estiver disponível no estoque, o cliente poderá escolher outro produto com valor semelhante ou com igual valor, além da restituição do frete.

2 – DEVOLUÇÃO DA COMPRA POR ARREPENDIMENTO

A desistência de uma compra pode ser realizada em no máximo 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da mercadoria. O produto não pode, de maneira alguma, apresentar sinais de uso e/ou lavagem, devendo estar em perfeitas condições e com a etiqueta interna afixada.

Para efetuar a desistência de uma compra, o cliente deve observar os seguintes passos:

1º) Enviar email para contato@miobebe.com.br informando a desistência. Esse email também deve conter as seguintes informações:

- Nome completo do cliente;
- CPF do cliente;
- Número do pedido;
- Endereço completo do cliente, com uma referência do local;
- Telefone(s) do cliente com DDD;
- Dados bancários para a restituição do valor em conta corrente no caso de pagamento em boleto bancário e/ou no caso de algum problema eventual de estorno nas outras formas de pagamento;

2º) Após o recebimento deste "email desistência", a equipe do e-commerce providenciará junto aos Correios um código de autorização de postagem, que permitirá ao cliente enviar o(s) produto(s) de volta para a Mio Bebê sem custos. Esse código será informado ao cliente via email;

3º) Em poder do código de autorização de postagem, o cliente deve se dirigir a uma Agência dos Correios, apresentá-lo e enviar os produtos de volta para a Mio Bebê. O endereço é:

MIO BEBÊ Rua Desembargador Barcelos, 47 – Calafate CEP: 30411338 Belo Horizonte - MG

A remessa deve conter:

- As peças a serem analisadas .

4º) Após o recebimento dos produtos, a equipe do e-commerce dará início aos procedimentos de ressarcimento do valor. É preciso ressaltar que:

- No caso de pagamento com cartão de crédito:

O estorno acontecerá no prazo máximo de 2 (duas) faturas do cartão posteriores à data de aprovação da devolução. Esse prazo é estabelecido pelas administradoras de cartão de crédito. Se este estorno não puder ser feito por recusa da administradora, o valor da compra será creditado em conta bancária do consumidor, conforme os dados bancários informados na documentação de devolução.

Aviso: Não será efetivado ressarcimento em conta bancária de terceiros.

3 – CONDIÇÕES GERAIS

- Se o produto não estiver de acordo com as condições descritas nesta Política de Troca, a Mio Bebê imediatamente devolverá o produto, sem prévio aviso, sendo o consumidor o único responsável pelo frete dos Correios;
- As despesas com frete serão reembolsadas somente nos casos de devolução da compra por arrependimento (dentro do prazo) e de troca por defeito do produto, e se todas as condições desta Política de Troca, cumulativamente, forem cumpridas. Não serão ressarcidos os custos de frete decorrentes de troca por insatisfação de produto sem defeito;
- Produtos recebidos pelo correio sem contato prévio através do email serão devolvidos ao consumidor;
- A Mio Bebê se exime de trocar ou consertar qualquer mercadoria quando comprovado no laudo técnico que os defeitos acusados decorreram de utilização inadequada;
- Em nenhuma hipótese serão recebidos produtos modificados pelo consumidor (ajuste de punho, bainha etc.), não sendo possível, sequer, a utilização da opção legal de desistência.

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